Senado Aprova Tornozeleira Eletrônica para Agressor e Dispositivo de Segurança Para Vítima
Data: 19/06/2025 Fonte: Patricia Macedo
Um passo importante na luta contra a violência doméstica! O Senado Federal acaba de aprovar um projeto de lei que pode mudar a vida de muitas mulheres: o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores com medidas protetivas em vigor!
Como funciona?
O agressor será monitorado 24 horas por dia, com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas protetivas. A vítima receberá um dispositivo de segurança que a alertará em caso de aproximação do agressor, aumentando sua proteção e segurança.
Por que isso é importante?
Essa medida visa combater a violência doméstica e familiar, que afeta milhares de mulheres no Brasil. A tornozeleira eletrônica é uma ferramenta eficaz para garantir o cumprimento das medidas protetivas e proteger as vítimas.
O que vem a seguir?
O projeto de lei segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se aprovada, essa lei representará um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
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