Dois salários-maternidade? Entenda o que já existia e o que mudou
Data: 06/10/2025 Fonte: Patricia Macedo
Acumular dois ou mais salários-maternidade não é exatamente uma novidade. Esse direito já existe há anos, mas recentemente as regras foram flexibilizadas, especialmente para contribuintes individuais.
Muitas pessoas acreditam que acumular dois salários-maternidade é algo novo. A verdade é que esse direito já existe há pelo menos 8 anos.
Antes da mudança:
Para contribuintes individuais, era exigido um período de carência. Ou seja, mesmo com direito em duas situações diferentes (como vínculos de trabalho ou contribuições), era preciso comprovar meses mínimos pagos para liberar o benefício.
O que mudou:
Agora, o contribuinte individual não precisa mais cumprir essa carência. Isso torna o processo mais simples e aumenta o acesso ao benefício.
Conclusão:
Não é um “novo direito”, mas sim uma flexibilização. Hoje as seguradas têm mais facilidade para exercer um direito que já era garantido pela Previdência Social.