Não é possível acumular benefício assistencial com previdenciário

O que diz a regra:
O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar. Já o salário-maternidade é um benefício previdenciário concedido às seguradas durante o período de licença-maternidade. Como são benefícios de naturezas diferentes, a lei não permite o acúmulo.

Exceção:
Quando a segurada não é a titular do BPC, mas apenas representante legal do beneficiário, essa restrição não se aplica. Nesses casos, o salário-maternidade pode ser concedido normalmente.

Resumo:
É fundamental entender que o BPC e o salário-maternidade têm finalidades distintas. Consultar um especialista pode ajudar a avaliar cada situação e garantir o cumprimento correto da legislação.